Se você é estudante, educador ou acompanha o cenário educacional brasileiro, provavelmente já ouviu falar do PNLD. Ele foi criado há alguns anos, e tem sido cada vez mais importante para a educação brasileira.
Mas você sabe o que é o PNLD? Vamos conhecer este programa mais de perto!
O que é o PNLD?
O PNLD é uma iniciativa do Ministério da Educação do Brasil que visa avaliar e distribuir livros didáticos, pedagógicos e literários gratuitamente para as escolas públicas de educação básica em todo o país.
A sigla PNLD significa Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
Com um alcance impressionante, o PNLD atende aproximadamente 50 milhões de estudantes, desde a educação infantil até o ensino médio, em todas as regiões do Brasil. Só para ter uma ideia, entre o final de 2019 e início de 2020, o programa distribuiu mais de 172 milhões de livros aos alunos e professores de toda a educação básica do país!
Quando o PNLD foi criado?
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira.
A origem do programa pode ser associada à criação do Instituto Nacional do Livro (INL), em 1929, que buscava elaborar leis sobre políticas educacionais envolvidas ao livro didático. Em 1985, com a instituição do Decreto nº 91.542, de 19/8/85, o PNLD foi criado para promover a universalização e melhoria da educação básica.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira. A origem do programa pode ser associada à criação do Instituto Nacional do Livro (INL), em 1929, que buscava elaborar leis sobre políticas educacionais envolvidas ao livro didático. Em 1985, com a instituição do Decreto nº 91.542, de 19/8/85, o PNLD foi criado para promover a universalização e melhoria da educação básica.
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Reformulação do PNLD
Apesar de bem-intencionado, a compra e a distribuição proposta não atendiam todos os alunos da educação básica pública nem todos os segmentos e disciplinas, uma vez que não havia a definição de uma regularização. O programa passou por diversas mudanças ao longo das décadas, gradativamente expandindo sua abrangência e aprimorando seus critérios de seleção e distribuição de materiais.
Com o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017 (que revogou o anterior), o PNLD passou por uma significativa reformulação. As ações anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) foram unificadas.
Com nova nomenclatura, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD também teve seu escopo ampliado com a possibilidade de inclusão de outros materiais de apoio à prática educativa para além das obras didáticas e literárias: obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros.
Como funciona o PNLD?
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é um esforço conjunto do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para adquirir e distribuir livros e materiais didáticos para escolas públicas em todo o país.
O MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica, é responsável pela implementação do PNLD, enquanto o FNDE, por meio da Diretoria de Ações Educacionais, coordena a execução do programa.
Para garantir a qualidade e adequação dos materiais distribuídos, o processo de avaliação pedagógica envolve aproximadamente 200 especialistas, organizados em comissões técnicas, pedagógicas, adjuntas, apoio direto e avaliadores. Essa avaliação rigorosa visa assegurar que os livros e materiais didáticos estejam alinhados com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e atendam aos padrões de qualidade necessários para o desenvolvimento educacional dos estudantes da educação básica.
O PNLD abrange quatro níveis de ensino público brasileiro: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), e Ensino Médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A participação das editoras no PNLD ocorre por meio de inscrição em prazos determinados pelo FNDE e divulgados em edital. As obras inscritas passam por uma triagem técnica, física e pedagógica conduzida pelos especialistas, cujas resenhas críticas compõem o Guia do Livro, auxiliando os professores na escolha dos materiais mais adequados para suas práticas educativas.
O FNDE coordena as etapas de inscrição, habilitação, escolha, negociação, aquisição, distribuição, monitoramento e avaliação, enquanto o MEC desenvolve as etapas de avaliação pedagógica, monitoramento e avaliação do programa. Todo o processo, que envolve cerca de 300 pessoas, se estende por pelo menos dois anos, garantindo que os livros e materiais didáticos cheguem às escolas públicas de todo o país, promovendo uma educação de qualidade e contribuindo para o aprimoramento do ensino no Brasil.
A adesão formal das escolas públicas ao PNLD é fundamental para garantir o acesso ao melhor material educativo disponível no mercado editorial. O programa só é possível graças à participação e comprometimento das editoras, que se submetem às regras estabelecidas nos decretos e editais do PNLD.